Breno Zatiti

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Sobre mim

Advogado especialista em Direito Público

Advogado, especializado em Direito Público, com ênfase em Servidores Públicos, Licitações e Improbidade.

Pós-graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Alfenas. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Bacharel em Administração Pública (Universidade Federal de São João del-Rei) e Ciências Contábeis (Universidade de Franca).

Atuou como Procurador Municipal. Sócio do escritório Mazzeu Zatiti Advogados.

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Publicações

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Artigo · há 3 anos

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Os concursos públicos, processos seletivos e vestibulares têm como característica comum os editais, os quais dispõem as regras gerais sobre as provas, a classificação e a aprovação dos candidatos,...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 23%

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito de Família, 14%

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Teto do valor de RPV e o entendimento do STF

Breno Zatiti · há 4 anos

Eliana, o RPV na Prefeitura de São Paulo deve ser atualizado anualmente pelo IPCA, conforme dispõe a Lei nº 13.179/2001. O último valor regulamentado em Portaria foi de R$ 27.693,08, em 2023. Acima desse valor, será incluído em precatório.

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Recomendações

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Karen Cristina Mazzeu

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Karen Cristina Mazzeu

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O desporto como remição da pena

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